Termos de uso
Estes termos regulam o acesso e a utilização do site modulopratico.com, mantido pelo Módulo Prático Análise de Dados Ltda., CNPJ 31.482.907/0001-66, com sede na Rua Augusta, 2690, sala 14, Jardim Paulista, São Paulo / SP. Ao navegar neste site, o usuário declara estar de acordo com as condições aqui descritas.
1. Objeto
Este site tem caráter informativo e institucional. Apresenta serviços, princípios e equipe do Módulo Prático, além de canais para contato comercial. Não comercializa produtos pela internet nem oferece serviços que possam ser contratados eletronicamente sem celebração de instrumento formal.
2. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, textos, identidade visual e demais elementos do site são de titularidade do Módulo Prático ou de terceiros licenciantes. A reprodução de qualquer conteúdo depende de autorização prévia e expressa, ressalvado o uso permitido pela Lei 9.610/1998.
3. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de boa-fé, sem violar legislação aplicável, direitos de terceiros ou os Termos aqui dispostos. É vedado tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança do serviço ou utilizar mecanismos automatizados que sobrecarreguem a infraestrutura, conforme art. 154-A do Código Penal.
4. Disponibilidade
O Módulo Prático empreende esforços para manter o site disponível, mas não garante operação contínua ou ininterrupta. Eventuais indisponibilidades por manutenção programada, falhas técnicas ou força maior não geram dever de indenizar.
5. Comunicações comerciais
O envio de formulário de contato não estabelece relação contratual entre o usuário e o Módulo Prático. Qualquer contratação depende de proposta formal e contrato escrito, assinado pelos representantes legais das partes.
6. Links externos
Eventuais links para sites de terceiros são fornecidos como conveniência. O Módulo Prático não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de páginas externas, recomendando a leitura dos respectivos termos.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e observa as disposições da LGPD, das orientações da ANPD e do Marco Civil da Internet.
8. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pessoa física que contratar serviços fora do estabelecimento comercial — incluindo contratações eletrônicas — poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de sete dias contados da assinatura ou do recebimento do serviço, conforme aplicável.
9. Alterações
Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo / SP para dirimir controvérsias, salvo quando a legislação consumerista determinar foro do domicílio do consumidor.